Veja quem tem direito ao salário maternidade!

Caso esteja em dúvidas se é uma das pessoas que pode receber salário maternidade, explicaremos isso com bastante detalhe neste post. Leia tudo com bastante atenção para não perder nenhum detalhe! Lembramos que este é um texto que explica quem tem direito ao benefício e não sobre o cálculo de cada valor.

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Já adiantamos também que o valor não será o mesmo para todas as mulheres. Contudo, apesar de não trazermos todos os cálculos aqui, no site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social é possível encontrar essas informações! Confira abaixo se o benefício se aplica ao seu caso!

Confira se tem ou não direito ao salário maternidade

Uma primeira definição

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Para quem está por fora, já adiantamos que essa modalidade de salário na verdade é um benefício concedido a mulheres que acabaram de ter filhos durante o período em que elas ficarem afastadas de suas atividades. Esse benefício é estendido a gestantes, adotantes ou mulheres que realizaram aborto não considerado criminoso.

Essa definição acima, no entanto, ainda é bastante vaga. Fica a dúvida de quais são as profissionais que conseguem receber esse benefício. Por exemplo, como fica o caso de trabalhadores autônomos ou não registrados? Explicamos mais abaixo!

Autônomas, desempregadas e outros casos

Recebem salário maternidade profissionais empregadas ou autônomas. Ademais, a Lei determina que o valor pago em cada mês seja equivalente ao valor de seu salário.

No caso das trabalhadoras que são colaboradoras em firmas, isso fica mais fácil de definir. No entanto, prestadoras de serviços, domésticas e autônomas ficam em dúvida sobre como fazer o cálculo desse valor. Para algumas categorias, o cálculo é feito de maneiras distintas, o que é possível observar no site oficial do INSS.

O que é importante ressaltar aqui é que todas as contribuintes têm direito ao benefício. Isso vale até mesmo para quem estiver desempregada. Ademais, recebem o benefício também as mulheres que se enquadram na categoria “período de graça”. Esse é o caso das mulheres desempregadas que já não contribuem com o INSS por alguns meses.

Consulte sempre seus direitos

Queremos destacar aqui a importância de consultar seus direitos no que diz respeito a isso, pois muitas mulheres acabam passando por graves dificuldades financeiras sem saber que possuem direito ao salário maternidade.

Caso esteja interessada em outros benefícios associados às mulheres, tal qual o salário maternidade, confira também o artigo que escrevemos sobre aplicativos para escolher mulheres motoristas! Para ler basta clicar no botão abaixo!

 

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